Uma das dúvidas mais comuns no escritório é: “Doutor, quanto eu vou receber de salário-maternidade?”. O valor do benefício, chamado de Renda Mensal Inicial (RMI), não é igual para todas as mulheres; ele depende diretamente da sua categoria de contribuição e da sua situação no momento do nascimento ou adoção.
Confira como é calculado a RMI em cada situação:
1. Segurada Empregada CLT
Para quem trabalha com carteira assinada, o valor do benefício será igual à sua remuneração integral. Ou seja, você recebe o mesmo valor que receberia se estivesse trabalhando normalmente.
O pagamento é feito diretamente pela empresa, que depois se compensa com o INSS.
2. Empregada Doméstica
A segurada empregada doméstica tem o valor do seu benefício fixado no montante correspondente ao seu último salário de contribuição.
3. Trabalhadora Intermitente
Devido à natureza descontínua da prestação de serviço, o cálculo para a intermitente é feito com base na média aritmética das remunerações apuradas no período de 12 meses anteriores ao fato gerador (nascimento ou adoção).
4. Segurada Desempregada
Para quem está no período de graça, o valor é definido pela média aritmética simples de 1/12 da soma dos salários de contribuição apurados nos últimos 15 meses.
5. Contribuinte Individual e Facultativa
Para as profissionais autônomas ou aquelas que contribuem por conta própria, aplica-se a mesma regra da média: média aritmética simples de 1/12 da soma dos salários de contribuição em um período de, no máximo, 15 meses.
6. Segurada Especial
Para as seguradas que atuam no campo em regime de economia familiar (trabalhadoras rurais), o valor é fixo em 1 salário-mínimo mensal.
Cálculos por categoria:
| Categoria de Segurada | Base de Cálculo do Benefício |
|---|---|
| Empregada | Remuneração integral |
| Doméstica | Último salário de contribuição |
| Intermitente | Média das remunerações (últimos 12 meses) |
| Desempregada | Média de 1/12 (últimos 15 meses) |
| Individual / Facultativa | Média de 1/12 (últimos 15 meses) |
| Segurada Especial | 1 Salário-mínimo |
Mas atenção: O salário maternidade no Brasil não pode ser inferior ao salário mínimo. Portanto, ainda que as médias sejam inferiores ao salário mínimo, o valor fixado será ele.
A importância da análise técnica
O cálculo da Renda Mensal Inicial pode ser complexo, especialmente nos casos que envolvem médias aritméticas (como desempregadas e intermitentes). Erros na base de dados do INSS podem resultar em um benefício menor do que o previsto em lei.
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